Caso de Violência contra Mulheres em Mimoso do Sul

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Durante caminhada matinal, duas mulheres são ameaçadas de morte

Homem de apenas 19 anos rouba mulheres, ameaça matá-las e é preso pela polícia civil. Segundo o detido, a intenção seria assassiná-las e incendiá-las.

Duas mulheres caminhavam na manhã de sexta feira (23), próximas ao Bairro Café Moca, quando foram abordadas por um homem com uma faca na mão. De acordo com declarações da Delegado da Polícia Civil de Mimoso, Dr. Rômulo de Carvalho Neto, após o acontecido, o esposo de uma das vítimas foi a delegacia para prestar a seguinte queixa:

“Um homem com uma faca na mão mandou que as mulheres parassem, e elas, com muito medo, não pararam. Então, o homem agarrou no braço de uma das mulheres e ordenou que elas entrassem no mato. Em grande desespero, elas entregaram jóias para o ameaçador, que mesmo assim continuou as ameaçando.

Foi neste momento que passou um rapaz de motocicleta e conseguiu colocar o elemento para fugir. Imediatamente após o conhecimento do delegado sobre o assunto, sua equipe saiu “em campo” e às 11h00 prendeu o elemento em sua própria residência, no Bairro Morro da Palha. Lá, os policiais recuperaram as jóias roupadas, apreenderam a arma e encontraram uma sacola plástica contendo um lençol, uma garrafa com álcool e um isqueiro. “Segundo o detido, esse material seria utilizado para incendiar as vítimas após assassiná-las.

O elemento que ameaçou de morte as vítimas N. F. F. C., 45 anos e E. F. M. S., de 36 anos é Marcos Vinícius de Couto Oliveira, de apenas 19 anos. Ele foi encaminhado para a DPJ de Cachoeiro de Itapemirim.

TEXTO E FOTOS: Renata Mofatti

Fonte : http://www.mimosoonline.com.br/?secao=noticias_exibe&id=1195&tema=3.

Postado por: Isabela Vivas Ferraz Scalco Costa

Projetos de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

26/03 - SPM vai financiar projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres e promoção da autonomia em todo o Brasil

Data: 26/03/2012

São destinados valores mínimos de R$ 100 mil para serviços comuns e R$ 250 mil para obras e serviços de engenharia. Propostas serão recebidas até o dia 10 de maio

           A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR) lança, nesta segunda-feira (26/3), dois editais públicos para a seleção de projetos. Podem participar da seleção órgãos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, além de instituições privadas sem fins lucrativos cuja finalidade se relacione diretamente às características dos programas e ações aos quais concorrerão. As propostas devem observar o valor mínimo de R$ 100 mil para os serviços comuns e de R$ 250 mil para as obras e serviços de engenharia.

           Órgãos e instituições interessadas têm prazo até o dia 10 de maio para encaminhar projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à promoção da autonomia - 45 dias da abertura dos editais. Para apresentar a proposta de trabalho, é necessário que os proponentes sejam credenciados e devidamente cadastrados no Portal do Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Após o encerramento dos editais, os projetos serão analisados por uma comissão técnica, de acordo com a política traçada no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e estabelecida no Plano Plurianual 2012/2015.

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA - O edital de chamada pública 01/2012 oferece financiamento a propostas referentes ao enfrentamento à violência contra as mulheres por meio de quatro ações: ampliação de consolidação da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência; apoio a iniciativas de prevenção à violência contra as mulheres; capacitação de profissionais para o enfrentamento à violência contra as mulheres em situação de violência; e apoio a iniciativas de fortalecimento dos direitos das mulheres em situação de prisão.

           Nessa temática, serão priorizadas as iniciativas que visam a ampliação da Rede de Atendimento à Mulher, composta por delegacias especializadas de atendimento à mulher, centros de referência de atenção à mulher, serviços de saúde especializados, juizados de violência doméstica e familiar, varas adaptadas, promotorias especializadas, institutos médicos legais. Entre o público beneficiário prioritário, estão as mulheres do campo e da floresta e as mulheres negras.

           Será creditada maior pontuação a projetos a serem implementados em áreas de fronteira, de obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de rotas de turismo sexual e tráfico de mulheres, e em áreas atendidas por programas sociais do Governo Federal, como Territórios da Cidadania, Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria. Vulnerabilidade e ocorrência de violência e capacidade financeira, técnica e operacional são critérios para recebimento de maior pontuação.

           AUTONOMIA - O edital 002/2012 receberá propostas que tenham como objetivo a promoção da autonomia das mulheres em cinco ações. A primeira versa sobre a produção e divulgação de informações, estudos e pesquisas sobre as mulheres com ênfase para o mundo do trabalho em geral e atividades, oficinas e estudos relativos ao trabalho doméstico remunerado e não remunerado.

           A segunda ação destina-se a projetos que tenham como referência os eixos temáticos do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: protagonismo e formação das mulheres jovens; capacitação e fortalecimento das políticas ao público LBT (lésbicas, bissexuais e transexuais); capacitação e fortalecimento das políticas públicas dirigidas às mulheres dos povos e comunidades tradicionais, para as mulheres do campo e da floresta; promoção de educação não sexista, não racista, não lesbofóbica e promoção da saúde e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres; realização de jornadas, encontros, seminários e palestras; e capacitação e/ou profissionalização das mulheres.

           As propostas da terceira ação deverão estar relacionadas à incorporação da perspectiva de gênero nas políticas educacionais e culturais por meio do apoio a projetos sobre promoção da educação para o mundo do trabalho e promoção de uma cultura igualitária, democrática e não reprodutora de estereótipos de gênero, raça, etnia, orientação sexual e/ou geracional. A quarta ação está voltada ao apoio a organismos de promoção de direitos e de políticas para as mulheres por meio de organismos governamentais de políticas para as mulheres estaduais e/ou municipais e a núcleos de gênero, mulheres e feminismo. A quinta e última ação prevê financiamento de projetos de incentivo à autonomia econômica e ao empreendedorismo das mulheres, tomando como base o empreendedorismo e as atividades de promoção e divulgação da igualdade no mundo do trabalho.

                                                                   
                                                   

Portal Sinconv: www.convenios.gov.br

Postado por: Isabela Vivas Ferraz Scalco Costa

Levantamento de Casos de Violência de Gênero do Município do Polo e Região ao Redor

Info

Espírito Santo é o primeiro estado a repactuar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Portal Brasil

O Espírito Santo, estado campeão em homicídios de mulheres, é a primeira unidade do País a renovar os compromissos e ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Na nova etapa da mobilização, o plano contará com mais R$3,3 milhões. Uma parte vai custear as ações do Pacto Estadual, enquanto os demais recursos serão destinados aos municípios e à capital, para ações relativas à autonomia econômica das mulheres.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, e autoridades do estado assinaram nesta sexta-feira (16) o acordo de cooperação federativa para a implantação do Pacto Nacional. O Tribunal de Justiça (TJES) e o Ministério Público do estado (MPES) se comprometeram a acelerar o julgamento dos processos de violência doméstica e a construírem mais Varas e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os governos federais e estaduais vão promover a autonomia econômica das mulheres.

Segundo o Mapa da Violência de 2011, do Ministério da Justiça e do Instituto Sangari, o Espírito Santo registrou, no período compreendido entre 1998 e 2008, uma taxa de homicídios femininos de 10,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. No ano de 2010, o ES também liderou o ranking.

O pacto tem a duração de quatro anos (2007 – 2011), e nessa nova etapa, os eixos foram modificados e ampliados de quatro para cinco. São eles: garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha; ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência, combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; garantia da segurança cidadã e acesso à justiça; garantia dos direitos sexuais reprodutivos, combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; e garantia da autonomia das mulheres em situação de violência e de seus direitos.

A repactuação tem como metas a ampliação da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no estado em quatro vezes. Atualmente, a rede no Espírito Santo conta com 30 serviços.

Dados do sistema Vigilâncias de Violência e Acidentes do Ministério da Saúde (Viva) - que envolvem os registros dos serviços hospitalares dos municípios de Vitória, Serra, Colatina, Linhares, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim -, apontam que 29,2% dos atendimentos são mulheres nas faixas etárias de 20 a 29 anos seguidas de 22,4% de 30 a 39 anos. Entre os eventos violentos predominam agressões e espancamentos com 81,8% dos casos, ameaças verbais e agressões psicológicas com 40,2%. Nas denuncias realizadas no disque 180, o ES é o oitavo em ligações recebidas.

Segundo dados das Delegacias da Mulher (Deam) do Espírito Santo a mulher só busca a delegacia em uma situação limite, quando a sua vida e a de seus filhos estão em perigo. Os quesitos agressão física e ameaça de morte totalizam 65,3% das ocorrências realizadas pelas Deams.

Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres

Postado por:Isabela Vivas Ferraz Scalco Costa

Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR)

O Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR) indica ao Estado as metas para superar as desigualdades raciais existentes no Brasil, por meio da adoção de ações afirmativas associadas às políticas universais. Aprovado pelo Decreto nº 6.872/2009, o PLANAPIR foi idealizado em 2005, com base nas propostas apresentadas na I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Na prática, o Plano vai garantir o recorte étnico-racial no conjunto das políticas públicas executadas pelo governo, seguindo os princípios da transversalidade, descentralização e gestão democrática. Define ainda a alocação de recursos no orçamento da União, por meio do Plano Plurianual.

Comitê - Em setembro de 2009 foi dado mais um passo na institucionalização da luta pela igualdade, com a instauração do Comitê de Articulação e Monitoramento do PLANAPIR. Previsto no Decreto nº 6872, o Comitê é integrado por 15 representantes de ministérios e três da sociedade civil indicados pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) que têm, entre outras, as seguintes atribuições: propor ações, metas e prioridades, estabelecer metodologia de monitoramento, acompanhar e avaliar as atividades de implementação de políticas de públicas que visem a reduzir as desigualdades entre os grupos étnicos, por meio de políticas de ações afirmativas combinadas com políticas universais. São contempladas as demandas dos segmentos socialmente excluídos, como povos indígenas, de etnia cigana, além de negros, abrangendo quilombolas e praticantes de religião de matriz africana.

Últimas notícias sobre o PLANAPIR

27/1/2010 - Secretarias especiais e MDA avaliam programas com recorte racial em reunião do PLANAPIR

17/12/2009 - Ações com recorte étnico-racial do MEC e Planejamento em destaque na 4ª Reunião do Comitê do PLANAPIR

17/10/2009 - Comitê técnico do PLANAPIR faz levantamento de ações ministeriais

16/9/2009 - Iniciados os trabalhos do Comitê para monitoramento da política para igualdade racial

15/9/2009 - Política para igualdade racial ganha organismo de articulação e monitoramento

14/9/2009 - Comitê representa mais um passo para institucionalizar a luta pela igualdade racial

08/06/2009 - Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial é publicado em decreto do presidente Lula

 FONTE: file:///C:/Documents%20and%20Settings/Administrador/Meus%20documentos/P%C3%93S-GRADUA%C3%87%C3%83O%20EM%20GPPGR/M%C3%B3dulo%204%20-%20Estado%20e%20Sociedade/Unid%203-Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20em%20G%C3%AAnero%20de%20Ra%C3%A7a/Plano%20Nacional%20de%20Promo%C3%A7%C3%A3o%20da%20Igualdade%20Racial%20%28PLANAPIR%29.htm

Postado por: #MSUL Priscila

Estatuto da Igualdade Racial

 Após mais de um século da Lei Áurea e muitos anos de luta a favor do princípio da igualdade, conquistamos mais uma vitória, em 20 de Julho de 2010 foi aprovada a Lei nº12. 288 que institui o “Estatuto da Igualdade Racial”.

Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm>. Acesso em: 28 de Março de 2012.

Postado por: #MSUL Priscila

AÇÃO AFIRMATIVA: HISTÓRIA E DEBATES NO BRASIL.

Realizando pesquisas bibliográficas,encontramos  um artigo que fala sobre Ação Afirmativa:História e debates no Brasil,de Sabrina Moehlecke,abaixo um resumo do artigo,vale a pena ler!!

AÇÃO AFIRMATIVA:HISTÓRIA E DEBATES NO BRASIL

SABRINA MOEHLECKE
Doutoranda da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Aprovado para publicação em: julho 2002
smoehlecke@yahoo.com

Este artigo tem por objetivo oferecer uma introdução à recente discussão sobre políticas de ação
afirmativa e sistemas de cotas no Brasil. De onde veio a expressão, quais os locais em que as
cotas foram implementadas, as formas assumidas, os grupos beneficiados e diferentes definições
dadas são alguns dos aspectos abordados. Num segundo momento, elaboramos um panorama
do desenvolvimento dessas políticas, observando sua história, características que têm adquirido e
experiências colocadas em prática. Por último, discutimos alguns pontos polêmicos sobre elas,
como sua legalidade e abrangência. A ação afirmativa implica uma discriminação ao avesso ou a
garantia de direitos? É esta a melhor solução? Políticas sociais mais amplas não seriam mais
eficazes? O que está em jogo nesse debate?

AÇÃO SOCIAL - POLÍTICA SOCIAL - DISCRIMINAÇÃO SOCIAL - IGUALDADE DE
OPORTUNIDADE

Fonte:http://www.scielo.br/pdf/cp/n117/15559

Postado por: #MSUL Priscila

TAREFAS NO BLOGFÓLIO DO CURSO EM GPPGR

Olá Renata Venturim nossa Tutora a distancia do Curso em GPPGR!!!

Repassando o que ficou decidido ontem na UAB 27/03/12 as 19h:

Dividimos as tarefas assim:

a – o subgrupo “1” - TODOS - ficará responsável pelo desenvolvimento técnico da página do Blogfólio. Será dele a função das escolhas dos temas, layout da página, busca por figuras, escolha dos “gadget” que farão parte do Blogfólio, além de outras funcionalidades. Para tanto este subgrupo deverá estudar com bastante atenção o “Tutorial Blogfólio”, antes de iniciar o seu trabalho.
b – o subgrupo “2”- JORDANA - irá desenvolver os conceitos que foram discutidos nos Módulos e que farão parte do Blogfólio.
c – o subgrupo “3”- PRISCILA- realizará um levantamento bibliográfico sobre o tema escolhido, além das obras citadas nos Módulos.
d - o subgrupo “4” - POLIANA VERDAM - irá pesquisar na comunidade casos que se ajustam ao tema escolhido e farão um resumo do mesmo.
e – o subgrupo “5”- ÉRIKA poderá desenvolver um estudo do cotidiano das relações de gênero e raça do município do Polo e região ao redor.
f – o subgrupo “6”- ISABELA irá fazer um levantamento de casos de violência de gênero do município do Polo e região ao redor.
g – o subgrupo “N”- VANDERLEIA irá fazer um levantamento de casos de discriminação étnico/ racial do município do Polo e região ao redor.

Atenciosamente

Postado por :#MSUL Priscila

Cartilha de Direitos Humanos - Ziraldo

Postado por:#Msul Priscila

Fonte:http://igualdadegeneroeraca.blogspot.com.br/2011/12/castilha-de-direitos-humanos-ziraldo.html

Dia Mundial de Luta Contra o Racismo

A cada dia 21 de Março, desde há 29 anos, é celebrado o Dia Internacional de Luta Contra o Racismo.
Este dia Internacional foi criado 20 anos depois do massacre ocorrido em 1960, em Shaperville, quando 68 negros sul-africanos foram brutalmente assassinados, quando protestavam contra a chamada "Lei do Passe", que transformava os negros em estrangeiros dentro de seu próprio país: todo negro passaria a ser obrigado a mostrar um "passe" que, evidentemente, não seria obrigatório aos demais cidadãos sul-africanos.

Postado por:#MSUL Priscila

FONTE:http://www.aceav.pt/blogs/ap9c/grupo1/racismo/Lists/Artigos/Post.aspx?ID=2

Este é o nosso dia!!!

Antes tarde do que nunca Pessoal...A todas as mulheres,com carinho #MSUL Priscila: