Ao estudarmos o MÓDULO 5 A transversalidade de gênero e raça na gestão pública pode-se melhor compreender que os marcos históricos, conceituais e institucionais das políticas públicas de gênero e raça visam comprovar como ocorreu, na contemporaneidade, a formulação e o desenvolvimento da noção e das práticas em torno da cidadania e, em particular, indicar a atuação dos movimentos sociais nesse campo.
Com a ideia de política publica mais presente surge conceitos voltados para a problemática da questão de gênero e raça, dentre eles, a transversalidade de gênero e raça,o que determina a implementação de políticas de gênero e raça em todas as políticas publicas criadas pelo Estado e desenvolvida em cada área governamental. Outros conceitos também ganham força nesse panorama, a interseccionalidade, este conceito diz respeito a ideia de que para se promover uma maior integralidade dos serviços prestados é necessário a participação dos demais órgãos setoriais. Já a intersetorialidade envolve políticas de todas as áreas e transversalidade trata toda a complexidade da situação do indivíduo através desta observação pode-se conhecer a realidade de determinado grupo.
Com o desenvolvimento do Estado e a ideia de democratização essa reforma estatal permite a existência da participação e controle social, no que diz respeito a maior participação das pessoas na gestão publica, permitindo a tomada de algumas decisões.
Hoje, por intermédio das transformações ocorridas ao longo do tempo permitiram que fossem criados espaços para a população expor e votar as decisões que melhores respondem as necessidades da sociedade, esses espaços conhecidos como fóruns e conferencias permite que a participação e o controle social seja efetivado.
A unidade tem como tema o planejamento governamental e orçamento publico com recorte de gênero e raça. Sendo este orçamento publico um instrumento utilizado pelos governos para ordenar os recursos financeiros, servindo também para saber como são gastos os recursos e quanto esta sendo gasto para determinada política. Uma vez tendo a unidade dois enfoque em gênero e raça o orçamento tratado aqui diz respeito aos gastos com políticas voltadas para este fim.
Uma política publica para ser efetivada, ou seja, atender a seus objetivos deve antes de tudo conhecer o publico alvo para aquela política, como na respectiva unidade dois – módulo cinco trata das políticas de gênero e raça, é preciso que seja feito estudo especifico a cerca das desigualdades existentes tanto para as mulheres e homens como para negros e brancos. Levando em consideração que essas desigualdades são oriundas de uma problemática divergente.
Uma vez tendo a política publica para os negros focada em minimizar os preconceitos existentes com relação a cor, através de estratégias de cotas e leis, o preconceito em torno das mulheres e negros foram moldados por anos. A mulher vista como objeto de reprodução e dona do lar, e o negro considerado menos inteligente que o branco por isso visto como objeto para o trabalho, ambos se assemelham na origem, mas suas formas de intervenção se divergem.
Para que ocorra a efetivação dessas políticas tem-se como primordial a utilização dos indicadores sociais, estes constituindo os instrumentos de descrição e medida, onde se pode conhecer uma determinada realidade, suas condições e das mudanças possíveis através da intervenção.
O módulo 5 A transversalidade de gênero e raça na gestão pública unidade 3 Monitoramento e avaliação de programas e projetos vem trazer a ideia de avaliação e de monitoramento, expondo as vantagens para determinados projetos e programas sociais de serem avaliados, além dos caminhos e do tempo necessário para que tal intervenção ocorra. A fim de se garantir maior efetividade nas políticas empreendidas a partir dos anos 1990 com o novo olhar para as políticas sociais fez-se necessário criar políticas de monitoramento .
Entende-se como monitoramento de acordo com RUA:
Ferramenta utilizada para intervir no curso de um programa, corrigindo sua concepção. É o exame contínuo dos processos, produtos, resultados e os impactos das ações realizadas.O monitoramento permite identificar tempestivamente as vantagens e os pontos frágeis na execução de um programa e efetuar os ajustes necessários à maximização dos seus resultados e impactos” (RUA, 1999:7).
O monitoramento esta mais voltado para questionamentos envolvendo as metas, objetivos esperados, resultado, os recursos disponíveis, além das ferramentas para a implementação.
Já a avaliação, segundo AGUILAR e ANDER-EGG,
É uma forma de pesquisa social aplicada, sistemática, planejada e dirigida,destinada a identificar, obter e proporcionar de maneira válida e confiável dados e informação suficiente e relevante para apoiar um juízo sobre o mérito e o valor dos diferentes componentes de um programa (tanto na fase de diagnóstico, programação ou execução), ou de um conjunto de atividades específicas que se realizam, foram realizadas ou se realizarão, com o propósito de produzir efeitos e resultados concretos comprovando a extensão e o grau em que se deram essas conquistas, de forma tal que sirva de base ou guia para uma tomada de decisões racional e inteligente entre cursos de ação, ou para solucionar problemas e promover o conhecimento e a compreensão dos fatores associados ao êxito ou ao fracasso de seus resultados (AGUILAR & ANDER-EGG, 1994:31, 32).
A unidade 3 do livro do módulo 5 visa orientar sobre a técnica de elaboração de projetos vinculados à promoção da igualdade de gênero e raça. A unidade vem trazendo também como deve ser a atuação dos gestores já que possuem uma atuação singular, além do fato de que como estão em uma posição privilegiada com relação a administração publica podem atuar de forma mais efetiva com as demandas sócias.
Cabe também ao gestor avaliação dos recursos disponíveis ao gerenciamento da sua política, visando primeiramente quais os meios e instrumentos necessários para as intervenções. Para tanto, cabe a ele (gestor) conhecer a situação-problema que envolve a realidade dos cidadãos que serão atendidos. Para que tal programa ou política publica seja posta em pratica cabe ao gestor a criação de um projeto básico e através dele celebrar convênios.
Para que uma política publica ocorra é preciso, como já foi dito, de prévio planejamento, este planejamento serve como instrumento de elaboração da ação, através dele pode-se prever a intervenção, calcular resultados e o tempo gasto para sua execução. Também pode ser entendido, como afirma LUCK:
como a estratégia fundamental para a economia e o bom uso do tempo. É indicado que toda a hora aplicada em planejamento eficiente economiza três ou quatro horas na execução, além de produzir melhores resultados, maximizando o valor do tempo despendido (LUCK, 2003:37-38).
Como o gestor publico possui posição privilegiada, tão logo, poder para a execução de políticas, cabe a ele um compromisso ético que o direciona a uma atuação transparente e honesta com os recursos disponibilizados, além do comprometimento que deve ter, uma vez que, existe pessoas necessitando de determinadas políticas.
Para que uma política atenda de forma efetiva e eficaz determinado publico alvo é necessário antes que seja feito um diagnóstico, este visa conhecer determinada realidade para que seja criada políticas ou programas voltados para a necessidade de determinada demanda. Pois, sem este diagnostico ficará difícil atender as reais necessidades dos cidadãos, o que tornará a política ineficaz e sem propósito.
Tão logo diagnosticado a problemática de uma determinada realidade cabe o estabelecimento de metas e etapas, as metas servirão como o objetivo a ser alcançado e para que seja atingida essas metas é preciso passar por algumas atitudes e ações que são conhecidas como etapas, para que assim se alcance melhores recultados.
Postado por: Jordana Ferraz.
Referencia Bibliografica
AGUILAR, M.J. & ANDER-EGG, E. Avaliação de Serviços e Programas Sociais. Petrópolis: Vozes, 1994.
ABRAMO, L. Perspectiva de Gênero e Raça nas Políticas Públicas. Série Mercado de Trabalho. [s.l.]: IPEA, n. 25, nov. 2004. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/pub/bcmt/mt_25e.pdf>. Acesso em: 23/01/2011
COHEN, E. & FRANCO, R. Avaliação de Projetos Sociais. Petrópolis: Editora Vozes, 1993.
LÜCK, H. Metodologia de Projetos – Uma Ferramenta de Planejamento e Gestão. Petrópolis: Vozes, 2003
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