EXCLUSAO SOCIAL

O termo exclusão social, de origem francesa, toma vulto a partir do livro Les Exclus (1974), de autoria de Lenoir, que define os excluídos como aqueles indivíduos concebidos como resíduos dos trinta anos gloriosos de desenvolvimento. Seguindo as idéias de Lenoir, o estudioso brasileiro Hélio Jaguaribe, em meados de 80, prevê, a partir da pobreza crescente, a exclusão de contingentes humanos e a define como resultado da crise econômica que se inicia em 1981-83. Para este autor, a exclusão assume as feições da pobreza. O escritor e político brasileiro Cristovam Buarque (in Nascimento, 1996), seguindo a mesma perspectiva de compreensão, ao analisar a crise econômica,  publica escritos (1991, 1993 e 1994) que chamam a atenção para a ameaça à paz social. Segundo Buarque, a exclusão social  passa a ser vista como um processo presente, visível e que ameaça confinar grande parte da população num apartheid informal, expressão que dá lugar ao termo “apartação social”. Para ele, fica evidente a divisão entre o pobre e rico, em que o pobre é miserável e ousado enquanto o outro se caracteriza como  rico, minoritário e temeroso.

A exclusão social remonta à antigüidade grega, onde  escravos, mulheres e  estrangeiros eram excluídos, mas o fenômeno era tido como natural. Somente a partir da crise econômica mundial que ocorre na idade contemporânea e que dá evidência à pobreza é que a exclusão social toma visibilidade e substância.  A partir de 1980, os seus efeitos despontam, gerando desemprego prolongado e, parafraseando Castel (1998), os desafiliados do mercado passam a ser denominados de socialmente excluídos. A partir de então, este tema ganha centralidade nos meios acadêmicos e políticos.

A discussão sobre exclusão social, de acordo com Gary Rogers (In Dupas, 1999), apareceu na Europa com o crescimento da pobreza urbana, e sua orientação varia de acordo com as conjunturas políticas e econômicas das sociedades. Silver (in Dupas, 1999), tentando entender a problemática da integração social na Europa e nos Estados Unidos, seleciona três paradigmas, ligando cada um deles a uma filosofia política. Assim, o paradigma da “solidariedade” estaria associado ao republicanismo, sendo a exclusão vista como quebra de vínculo entre o indivíduo e a sociedade. Nesse paradigma cabe ao Estado a obrigação de ajudar na inclusão dos indivíduos. No da “especialização”, associado ao liberalismo, a exclusão se refere à discriminação. Nesse caso, o Estado deve garantir o trânsito do excluído nas categorias sociais. No  paradigma do “monopólio”, ligado a social-democracia a exclusão seria explicada pela formação de monopólios de grupos sociais.

De acordo com Rogers (In Dupas, 1999), a exclusão, em sua essência, é multidimensional, manifesta-se de várias maneiras e atinge as sociedades de formas diferentes, sendo os países pobres afetados com maior profundidade. Os principais aspectos em que a exclusão se apresenta dizem respeito à falta de acesso ao emprego, a bens e serviços, e também à falta de segurança, justiça e cidadania. Assim, observa-se que a exclusão se manifesta no mercado de trabalho (desemprego de longa duração), no acesso à moradia e aos serviços comunitários, a bens e serviços públicos, à terra, aos direitos etc. Silver, ao enumerar várias categorias de excluídos, reúne os velhos desprotegidos da legislação, os sem-terra, os analfabetos e as mulheres que, a nosso ver, apesar de excluídas como indivíduos, no espaço privado, devem levar apoio aos demais excluídos no âmbito da sociedade.   

A exclusão social da mulher é secular e diferenciada. A compreensão sobre a condição bipolarizada do sexo possibilita indicações dos nortes da exclusão social fundamentada na diferença. É sabido que o fenômeno da exclusão não é específico da mulher, mas atinge os diferentes segmentos da sociedade. É também notório que a exclusão não é provocada unicamente pelo setor econômico, embora se admita que este é um dos principais pilares de sustentação desse fenômeno. A exclusão é gerada nos meandros do econômico, do político e do social, tendo desdobramentos específicos nos campos da cultura, da educação, do trabalho, das políticas sociais, da etnia, da identidade e de vários outros setores.

Postado por: Jordana Ferraz.

Izaura Rufino Fischer
pesquisadora da Fundação J. Nabuco

Fernanda Marques
professora da Univers. Estadual de Mossoró/RN

 

referencias:

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